Cidadania Turca

A cidadania turca apresenta muitas oportunidades para indivíduos que buscam ampliar seus horizontes e abraçar um novo capítulo em suas vidas. O governo turco estabeleceu regulamentos que permitem a cidadãos estrangeiros obter a cidadania turca, desde que sigam as leis de imigração e atendam a critérios específicos.  A atualização mais recente, vigente desde junho de 2022, significa que estrangeiros que compram imóveis no valor de pelo menos USD 400.000 têm o direito de solicitar a cidadania turca. Esse direito se aplica ao investidor e ao cônjuge legalmente casado, filhos menores de 18 anos e filhos de qualquer idade com deficiência.

REQUISITOS

Existem diferentes opções e requisitos para obter a cidadania turca:

• Comprar imóvel no valor de pelo menos USD 400.000. A propriedade deve ser mantida por três anos.
• Depositar USD 500.000 em qualquer banco turco. Os valores devem ser mantidos por três anos.
• Investir USD 500.000 em capital fixo, títulos do governo ou ações. Os investimentos devem ser mantidos por três anos.
• Empregar uma força de trabalho turca de pelo menos 50 pessoas.

ELEGIBILIDADE

Para se qualificar para o programa, o requerente principal deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade.
• Nunca ter permanecido ilegalmente na Turquia.
• Pagar os impostos e custos do processo.

BENEFÍCIOS DA CIDADANIA TURCA

A Turquia oferece muito mais do que apenas um país resort onde visitantes podem desfrutar do clima ameno do Mediterrâneo, natureza bela, culinária deliciosa e hospitalidade inigualável. Aqui estão alguns dos principais benefícios:

• Você se torna cidadão ao mesmo tempo que sua família. Nos termos do programa de cidadania turca, você pode incluir seu cônjuge, filhos menores de 18 anos e filhos com deficiência de qualquer idade em sua aplicação.
• Há inúmeras oportunidades para investidores, seja por meio de investimentos lucrativos, desenvolvimento de negócios ou compra de imóveis.
• Viajar sem vistos, pois os titulares de passaportes turcos têm acesso livre de vistos e visto na chegada a 114 países em todo o mundo, incluindo Japão, Cingapura e Coreia do Sul.
• O programa oferece um atalho para a relocação para os EUA sob o visto de negócios E-2 dos EUA.
• Obter dupla cidadania, pois os investidores não precisam renunciar à sua cidadania nativa.
• A Turquia garante o bem-estar dos seus cidadãos e, como cidadão turco, você tem direito a serviços de saúde e educação gratuitos.
• A perspectiva de se tornar um cidadão da União Europeia. A Turquia continua a buscar sua entrada na União Europeia e está negociando viagens sem visto para países dentro do espaço Schengen.
• Não há exigência de declarar renda ou ativos atuais em outros países e não há restrições sobre a herança de imóveis e ativos.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CIDADANIA TURCA

Cada candidato tem diferentes condições e status. Este é um resumo dos documentos necessários:

• Formulário de inscrição
• Certidão de nascimento
• Passaporte válido de cada candidato
• Quatro fotos biométricas coloridas no tamanho de passaporte de cada membro da família
• Visto de turista válido no seu passaporte
• Todos os documentos necessários para comprovar seu relacionamento com cônjuge e/ou filhos, se aplicável (certidão de casamento, certidão de nascimento)
• Cópia do ID turco e endereço dos parentes do candidato na Turquia, se aplicável.
• Recibo de pagamento de impostos
• Relatório de avaliação
• Recibo bancário indicando pagamento mínimo de USD 400.000
• Escritura de propriedade ou compromisso de compra de propriedade notarizado
• Comprovação de que todos os candidatos possuem ficha criminal limpa
• Prova de Seguro de Saúde (válido na Turquia)

Conhecimento e experiência especializados são necessários para garantir que os documentos estejam corretamente preparados. Portanto, é fortemente recomendado que se obtenha apoio jurídico, uma vez que cada candidato tem condições e status diferentes.

PROCESSO DE OBTENÇÃO DA CIDADANIA TURCA POR INVESTIMENTO

• Compradores e investidores potenciais que adquirirem imóveis no valor mínimo de USD 400.000 com uma limitação de revenda de três anos podem solicitar a cidadania turca.
• Uma vez que você tenha encontrado uma propriedade adequada, deve abrir uma conta bancária na Turquia para completar a compra.
• O registro de terras turco e o perfil cadastral do Ministério do Meio Ambiente e Urbanização deve determinar o valor da propriedade para que seja emitido um certificado de elegibilidade.
• Após a concessão do visto de residência, você pode solicitar a cidadania. A inscrição é submetida à Direção Provincial de Recenseamento e Nacionalidade com aprovação e visto de residência.
• Para completar a aquisição da cidadania, você terá que visitar a Turquia uma vez. O processo demora entre 2 e 6 meses.
• Com suporte jurídico e a orientação correta de especialistas confiáveis, a obtenção da cidadania turca é um processo relativamente direto.

OUTROS MÉTODOS DE OBTENÇÃO DE CIDADANIA TURCA

Existem outras maneiras de obter cidadania. Sob o sistema de Cartão Azul, introduzido em 2017, um tipo alternativo de cidadania pode ser obtido, concedendo quase todos os direitos. Ele está aberto a executivos de negócios e investidores ou aqueles que possuem habilidades em economia, tecnologia, cultura, artes e esportes. Um proprietário de imóvel que vive ininterruptamente na Turquia por um período de 5 anos também pode solicitar a cidadania. Ela também pode ser obtida por nascimento ou casamento, sujeita a determinadas condições.

PERGUNTAS FREQUENTES

1. É possível que minha família obtenha a cidadania turca?

Sim, você e qualquer filho menor de 18 anos podem ser elegíveis para a cidadania.

2. Posso vender minha propriedade após obter a cidadania turca?

Você deve possuir sua propriedade por pelo menos três anos após sua aplicação. Após 3 anos, você poderá vender sua propriedade e ainda manter a cidadania turca.

3. Devo viver na Turquia para obter a cidadania turca?

Não, você não precisa.

4. Quais nacionalidades são elegíveis para solicitar a cidadania turca?

Todas as nacionalidades que podem comprar uma propriedade ou investir na Turquia são elegíveis para aplicar.

5. Múltiplas pessoas podem possuir a mesma propriedade?

Sim, a propriedade pode ter múltiplos proprietários.