Obter Cidadania Turca Ficou Mais Fácil para Investidores

No âmbito das "Regulamentações sobre Alteração das Regulações Relacionadas com a Aplicação da Lei da Cidadania Turca", publicadas no diário do governo em 19.09.2018, o preço mínimo dos imóveis que os estrangeiros tinham de pagar para obter cidadania foi reduzido para $250 mil de $1 milhão. O Ministério dos Assuntos Interiores informou que para aqueles estrangeiros que desejam obter a cidadania, novos escritórios especializados serão brevemente abertos e todos os processos necessários serão concluídos o mais rápido possível.

Com a portaria publicada assinada pelo Presidente Recep Tayyip Erdoğan, uma cláusula 20ª do Regulamento Relacionado à Aplicação da Lei da Cidadania Turca, que inclui regulamentações sobre estrangeiros obtendo "Cidadania Turca de forma excepcional", foi alterada.

Documentos Necessários para Aplicação

Passaporte válido
- 4 fotos de tamanho passaporte
- Certidão de nascimento
- Autorização de residência
- Certificado médico comprovando que está em boa saúde física e mental
- Certificação de capacidade em língua turca
- Se aplicável, documentos comprovativos das suas relações com o cônjuge e filhos (certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos)
- Confirmação de rendimento regular (por exemplo, autorização de trabalho, pensão, rendimento de aluguer)
- Documento demonstrando quanto tempo viveu na Turquia, bem como todas as saídas e entradas na Turquia
- Se aplicável, cópia do ID turco e endereço de familiares na Turquia

Como Aplicar

Após novas regulamentações, o capital presumido para obter Cidadania Turca foi reduzido para $500 mil de $1 milhão. Além disso, o preço mínimo do imóvel que estrangeiros que possuem imóveis na Turquia e desejam obter cidadania foi reduzido para $250 mil de $1 milhão.

Outra condição para obter cidadania era fornecer emprego para pelo menos 100 pessoas, e isso também foi alterado para 50 pessoas. Além disso, a quantidade de dinheiro que os estrangeiros tinham de depositar nos bancos localizados na Turquia foi reduzida para $500 mil de $3 milhões.

Para além destas rápidas formas financeiras proporcionadas pelo governo turco, há também outros tipos de cidadania;

Proprietários de Imóveis e Portadores de Autorização de Residência: Uma pessoa que possui um imóvel na Turquia e viveu na Turquia por um período ininterrupto de cinco anos também pode solicitar a cidadania, mas durante esse período de 5 anos devem ter permanecido na Turquia pelo menos 185 dias por ano. O valor mínimo da propriedade não se aplica a este tipo de cidadania.

Nascimento: A maneira mais fácil é nascer numa família com mãe e pai turcos, pois cidadãos nascidos de um ou ambos os pais turcos têm o direito de obter a cidadania de imediato. Além disso, se os pais conseguirem obter cidadania, os seus filhos também podem beneficiar. Em caso de perda da cidadania, pode ser reaplicada.

Casamento: Outra maneira que parece ser mais conhecida e fácil é o casamento. O casamento com um cidadão turco não concede cidadania diretamente. No entanto, estrangeiros que tenham estado casados pelo menos três anos com um cidadão turco e cujo casamento continue podem solicitar a cidadania turca.

O Sistema Turquesa: O Sistema Turquesa foi introduzido em 2017 e permite que pessoas talentosas e educadas, tais como nas artes, economia, tecnologia, esportes, e também investidores/executivos candidatem-se a um tipo especial de cidadania que quase lhes proporciona direitos totais.

Processo de Aplicação

Se você estiver atualmente residindo na Turquia, pode se candidatar através do governo local e se estiver vivendo no exterior, pode fazê-lo através de um consulado. Dependendo das suas circunstâncias, o tipo de aplicação que fará mudará e também os documentos necessários variarão de acordo.

Como dissemos, isso varia mas geralmente podem incluir o passaporte, autorização de residência, certidão de casamento, fotografias, certidão de nascimento, etc. Há também outra condição para os candidatos individuais que é participar de uma entrevista que será feita em turco.

O tempo que todo o processo de aplicação levará depende das suas circunstâncias, tal como os documentos exigidos, mas o Ministério do Interior fornecerá informações sobre isso e outras atualizações. Se sua aplicação for rejeitada, de acordo com a Lei da Cidadania você tem o direito de se candidatar novamente ao governo para obter a cidadania.